Saneamento de Cadastro de Itens e Materiais

Desde 2011 com a NFe 2.0 o preenchimento do campo NCM passou a ser completo (8 dígitos) e, conforme o item ele implica no cálculo das apurações fiscais pela alíquota do IPI e ICMS associadas ao NCM, com reflexos no PIS/COFINS e ICMS-ST (Substituição Tributária).

Conclusão: erros no cadastro de itens, materiais e produtos implicam em registro de operações inconsistentes do ponto de vista fiscal e tributário perante a Receita Federal, ou seja, em risco de autuação pelo fisco em casos de apuração indevida de créditos, ou de prejuízos com impostos pagos a maior ou créditos a menor.

Para evitar prejuízos financeiros e problemas com o Fisco, a empresa Contribuinte deverá estar com seu cadastro de itens, materiais e produtos padronizados, sem duplicidades.

O sucesso do projeto está em garantir a adoção de um Padrão Descritivo de Materiais (PDM) único que evita a duplicidades de itens e ao qual será associado um código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que definirá a sua classificação fiscal.

Este é um Projeto realizado essencialmente por técnicos especialistas, com menos automação, e tem uma abordagem que sugere a revisão de processos cadastrais na empresa:

• Cadastro de Itens e Materiais: abordagem pelo PDM
  Abordagem de Processo: o serviço é mantido pela combinação de pessoas, metodologia própria e uso adequado da tecnologia para apoio à decisão;
• Uso de Ferramenta de Workflow: utilizamos uma plataforma especialmente desenvolvida para suportar o processo de saneamento e de governança;
• Centralização de tarefas: o cadastramento de itens é centralizado, mantido por uma equipe de 100 técnicos e engenheiros especialistas em materiais, agrupados por área de especialização (rolamentos, fixação, químicos, etc);
• Padrão Descritivo de Materiais (PDM): definição e manutenção de PDM com descrição de classe, categoria, utilização, descritvivo em texto curto e texto longo, que definirão de maneira única cada item e material;
• Código NCM: código usado no Mercosul para cada item e que define alíquotas de impostos incidentes (IPI, ICMS, importação, etc). A revisão deste código tem uma abordagem fiscal e só é possível a partir da construção de um PDM de qualidade.

O sucesso do projeto está em garantir o uso de um Padrão Descritivo de Materiais (PDM), o que evita a duplicidades de itens e ao qual será associado um único código NCM para classificação fiscal.